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Insegurança na rota Belém-Manaus

Risco de acidentes e ameaça de bandidos
deixam passageiros em situação difícil

“A violência e o descumprimento de normas previstas no Regulamento Internacional para Evitar Abalroamento no Mar (Ripeam), como a sinalização luminosa incorreta ou mesmo ausência desses sinais, estão colocando em risco embarcações que navegam nos rios da Amazônia. Também faltam pilotos capacitados, com a demanda sendo suprida por profissionais aposentados. O alerta é do comandante José Edson Pereira Lima, presidente do Sindicato dos Oficias de Náutica e Práticos em Transportes Fluviais do Pará. Em 2007, 12 acidentes foram registrados no trajeto entre Belém e Manaus - 10 deles apenas na região das ilhas, que compreende o Estreito de Breves, área com 10 rios navegáveis e tráfego de 12 mil embarcações para o transporte de passageiros ou cargas. De outubro de 2007 até agora, o sindicato registrou a ocorrência de 18 assaltos ou furtos a embarcações. Em uma delas, o prejuízo chegou a R$ 30 mil.

Dentre outras normas, o Ripeam estabelece padrões de iluminação para embarcações que identificam aspectos como o tipo de carga transportada e se o barco está estacionado. 'Esses recreios ('popopôs') que trafegam no Médio Amazonas para Manaus ignoram o referido regulamento e utilizam luzes para enfeitar a embarcação. Você acaba não enxergando as luzes regulamentares', afirma José Edson. 'De repente, você está navegando pensando estar próximo de uma margem ou de uma embarcação parada.' Para o comandante, esta pode ter sido a causa do acidente que afundou o barco Almirante Monteiro no rio Amazonas na madrugada de 21 de fevereiro, vitimando 11 pessoas. A embarcação, que havia partido de Alenquer, no Pará, levava 110 pessoas.

O presidente do sindicato também adverte para o fato de que muitas embarcações de pequeno porte são tripuladas por marinheiros, mestres e contramestres que não podem exercer tal função, que é restrita a capitães e comandantes. 'Acidentes quase não ocorrem na navegação quando as embarcações são comandadas por pilotos ou capitães fluviais que são habilitados para isso. O que ocorre é que o cara aprende a navegar, filhos de fazendeiros, adquirem uma carteira junto à Marinha e começam a pilotar. Ele consegue conduzir uma embarcação, mas sem segurança', denuncia o comandante.

Os barcos que saem de Belém com destino a Manaus passam por outros 12 municípios - Breves, Gurupá, Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Santarém, Alenquer, Óbidos, Oriximiná e Jururi no Pará; Parintins e Itacoatiara, no Amazonas. O trecho mais perigoso está localizado entre os municípios de Breves e Gurupá, onde navegam grandes comboios que chegam a atingir até 195 metros de comprimento – duas balsas de 80 metros e um rebocador de 35 metros - por 16 de largura. Pelo menos duas empresas transportam cargas de minério e grãos que chegam a 50 mil toneladas, num total de 250 metros de comprimento.

VIOLÊNCIA

Edson afirma que, há cerca de três anos, o sindicato se reuniu com representantes da Polícia Federal, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) e empresários na tentativa de definir uma política de segurança para a navegação em rios paraenses. 'Mas isso nunca saiu do papel', afirma o comandante. Ele afirma ainda que não há fiscalização para combater a entrada de armas e drogas através de passageiros, o que coloca em risco os passageiros dos barcos e favorece a circulação de produtos ilegais.

Os assaltos aos barcos acontecem principalmente durante a madrugada. Os furtos são praticados com os barcos em pleno movimento e, muitas vezes, sem serem percebidos. Em pequenos barcos sem iluminação, os bandidos se aproximam do comboio e lançam nele uma garatéia (gancho de cinco pontas) para encostar as embarcações. O mau tempo também coloca em risco as embarcações, já que em alguns casos é preciso fazer a 'varação' ou encalhe proposital até o temporal passar, favorecendo a ação de bandidos.

'Às vezes o comandante se vê surpreso com um revólver na cabeça', afirma Edson. 'Minha orientação é de que não reajam. Um dos regulamentos do comandante é lutar em defesa do patrimônio confiado, mas isso é da época dos vikings. Hoje, a realidade é diferente.'

Ele afirma que o sindicato vem pleiteando junto à Diretoria de Portos e Costas da Marinha a formação em caráter excepcional de pilotos e capitães fluviais para atender às necessidades do mercado de trabalho. Segundo o sindicato, atualmente, o déficit é de aproximadamente 50 capitães comandantes e 50 pilotos. A formação destes profissionais é ofertada pelo Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (Ciaba) e a remuneração média no mercado, segundo Edson, é de R$ 3 mil.”

* Matéria publicada no jornal O Liberal, de 05/03/2008, por Rafael Guedes

Crédito: Jornal O Liberal