O trabalho feito pelos Práticos no rio Amazonas na década de 1960 se tornou ainda mais importante diante da modernização e ...
O serviço de praticagem certamente antecedeu e provocou a inclusão, no código de leis de Hamurabi, de penalidades impostas ao Prático em casos de acidente ou perda de navio, ao mesmo tempo em que fixava o preço do serviço tornando-o imune às pressões dos que exploravam comercialmente a atividade da navegação.
Quarenta séculos após, a execução do serviço continua mundialmente reconhecida como essencial, com importância diretamente proporcional ao desmesurado crescimento dos navios e ao grau de nocividade das cargas hoje transportadas.
No País há citações documentadas de atividades de Práticos, em Rio Grande, desde 1737, culminando com a promulgação, em 1808, do regimento para os Pilotos Práticos do Rio de Janeiro. Desde então a atividade é regulamentada pelo Estado sob controle da Marinha.
... e do tamanho dos navios que hoje navegam pela Amazônia e chegam a portos e terminais como o Hermasa de Grãos (AM)
O acesso à profissão é feito através de concurso público, com prolongado período de treinamento, a cargo e às expensas da entidade de praticagem local, aplicado aos aprovados e classificados, já então registrados como praticantes de Prático. Quando atingido um grau de adestramento satisfatório, o praticante de Prático é submetido a exame para Prático. O concurso e o exame são feitos por iniciativa e supervisão da autoridade marítima. Nesta formação, são incorporados o conhecimento e o uso de todos os avanços tecnológicos que interessam ao exercício da atividade - que, como o próprio nome insinua, exige prática constante.
Por isso, a atividade é exercida por quadros limitados, em números fixados pela autoridade marítima para cada ZP (Zona de Praticagem), sem qualquer interferência da praticagem local, que, por doutrina, não mais o contesta. Este número é fixado de modo que a freqüência de navios no porto permita, a cada prático, a execução de um número mínimo de manobras, fixados pela autoridade marítima. Caso esse número não seja atingido, o Prático terá sua habilitação suspensa.
O Prático se identifica como um dos componentes de um braço técnico do Estado, este representado pela autoridade marítima, empregado para garantir a segurança da vida humana, dos navios, suas tripulações e cargas, dos canais de acesso e instalações em águas restritas e, com muita ênfase, a proteção do meio ambiente aquático e áreas adjacentes. E o faz aplicando suas qualificações técnicas e dotes pessoais, investindo pesado em infra-estrutura, procurando viabilizar e agilizar as trocas comercias de interesse de sua região, à qual se integra.
Apresentação
